Aniversário de São Paulo: Município precisa, com urgência, humanizar os serviços de saúde

Posted by on jan 19, 2016 in Artigos | 0 comments

Por José Araújo Lima* fonte: http://agenciaaids.com.br/home/artigos/artigo_detalhe/497#.Vuwo6tIrK1s 19/01/2016 – A cidade de São Paulo não é o Brasil, mas é, com certeza, a que mais tem a “cara” do nosso país. Aqui, além da diversidade de cultura e raças, encontram-se as diferenças sociais e de políticas públicas, em especial na área de saúde. Se na mobilidade a construção de São Paulo está dando um salto para o futuro, na saúde patina em questões básicas, quando tem tudo para ser um modelo de inovação que poderia nortear todo o país. Se a história da cidade teve um passado de violência contra a população com a criação do PAS (Plano de Atendimento à Saúde), na época de Maluf, não tem como negar que houve um resgate nas administrações seguintes, reinserindo o sistema no SUS (Sistema Único de Saúde). Mas esse resgate está parado num estágio nada satisfatório. Nesse aniversário de São Paulo, segunda-feira (dia 25), faz necessário refletir os caminhos trilhados e, se preciso, criar novos caminhos, visando oferecer a nossa cidade o papel que lhe cabe no panorama nacional. Vamos pegar as questões sobre aids na cidade, que tem o maior número de infectados e a  maior rede de assistência em todo território brasileiro. O Programa Municipal de Aids tem uma equipe comprometida, mantida sem o sucateamento, mas que, no entanto, é amarrada em uma burocracia burra, que sacrifica a prevenção e os avanços em políticas que poderiam diminuir os números de infectados e proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas com HIV/aids. As contrarreferências têm sido um grave problema na cidade, pois a espera é desumana, levando pessoas a ficarem em uma longa fila, agravando a situação dos usuários. São poucos e despreparados para atender o público em geral e, em especial, as pessoas com aids que são encaminhadas pelos SAEs (serviços de Assistência Especializados). No ano que passou, ficou conhecido no Brasil o caso da adolescente parturiente denunciado pelo Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids) e divulgado pela Agência de Notícias da Aids. Se a jovem teve um atendimento eficaz no SAE Mitsutani, o mesmo não aconteceu no Hospital Campo Limpo, na mesma região. A parturiente viu todos os seus direitos humanos serem desrespeitados, chocando a todos que se inteiraram dos fatos. Toda a mobilização da imprensa e da sociedade civil não trouxe até o momento uma resposta dos resultados das averiguações realizadas pela autarquia. O Programa oficialmente calado estava, calado ficou, e não conheço qualquer intervenção junto ao secretário de Saúde que resultasse  uma resposta à sociedade civil e à imprensa. Sim, o governo municipal precisa com urgência encarar a humanização dos serviços e ter como um dos focos os atendimentos de pessoas que vivem com aids, que continuam sofrendo...

Leia Mais

Dificuldades de trabalhar com jovens da periferia da Zona Sul de São Paulo

Posted by on out 30, 2013 in Artigos | 0 comments

Por Marcelo Oliveira e Maria José dos Anjos* Bem, a grande dificuldade existe devido à falta de opções e oportunidades para esses adolescentes que vivem na periferia da zona sul de São Paulo. Como exemplo, os espaços de lazer e cultura são quase inexistentes; os Centros Educacionais Unificados (CEUs) e as Fábricas de Cultura são ainda inacessíveis a esses jovens. Dentro das comunidades existe muita desinformação e preconceito, além de baixa autoestima entre os jovens. Isso dificulta a realização das atividades semanais propostas pelo projeto. Há também o preconceito racial, de gênero e também devido à orientação sexual de alguns deles. Existe ainda a barreira inicial da fase da adolescência em que eles, costumeiramente, demoram um tempo maior para demonstrar confiança a algo novo.  E isso vale para o Projeto Tipo Assim II, que fala abertamente sobre prevenção de DSTs/AIDS e sobre sexualidade, tema esse que muitos deles estão vivenciando em seu cotidiano e não têm abertura para conversar com os seus pais ou responsáveis em casa para obter orientações corretas. Outro problema vivenciado durante o projeto é o distanciamento dos pais ou responsáveis em relação aos adolescentes e as instituições promotoras de trabalhos de assistência social e educacional. Alguns pais agem como se instituições fossem simplesmente um depósito de crianças e adolescentes. Nesses casos, a dificuldade para o projeto torna-se ainda maior, visto que, ainda é necessário ensinar cidadania, respeito e educação a esses jovens. Quando a coordenação das instituições são mais presentes no cotidiano dos projetos, o processo educativo é mais eficiente e ágil. O contrário também é verdadeiro, pois na ausência da coordenação, fica quase impossível realizar boas atividades, já que os jovens podem não demonstrar nenhum respeito pela instituição. O Projeto Tipo Assim II é totalmente interativo. Desde o início das atividades até a formatura os jovens participam ativamente, escolhendo, por exemplo, além do tema da formatura o local onde será realizada a atividade externa (geralmente parques, museus, teatros e cinema). Durante o projeto eles participam ainda de visitas aos serviços de saúde especializados, tais como o Serviço de Assistência Especializado (SAE) e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Hoje o projeto é realizado em 12 oficinas, sendo a primeira a apresentação e a última o encerramento e preparativos para a formatura. As outras dez oficinas são temáticas com os temas: corpo físico, corpo erótico, relações de gênero, sexo seguro, violência doméstica, álcool e outras drogas, cultura familiar e sexualidade, violência e exploração sexual, gravidez na adolescência e projeto de vida. *Marcelo Oliveira é graduando em psicologia e coordenador do Projeto Tipo Assim e Maria José dos Anjos é bacharel em serviço social e técnica do projeto....

Leia Mais

Novos (velhos) tempos

Posted by on out 1, 2013 in Artigos | 0 comments

Por Rodrigo Pinheiro* Neste ano encaramos a maior crise da resposta brasileira na luta contra a AIDS, um somatório de atitudes personalistas, ações conservadoras e imensa falta de diálogo, que marcaram um retrocesso do projeto de saúde pública em curso deste a Constituição de 1988. Os vetos a campanhas e ações direcionadas a populações vulneráveis geraram protestos em todos os cantos do Brasil, as tensões crescentes resultaram no afastamento dos diretores do Departamento de DST\AIDS e Hepatites Virais e evidenciaram uma crise interna no Ministério da Saúde e a pouca importância que a pasta dá ao enfrentamento da Aids. Prova disso foi que o órgão responsável pela política brasileira de Aids ficou sem comando por quase um mês. Depois de muitas tratativas internas e externas, pressões, conversas em voz baixa e negativas de convidados, finalmente foi indicado o novo diretor e se esperava que a democracia voltassem a iluminar a formulação de políticas, mas o que se viu foi uma continuidade do autoritarismo que tem dominado o Ministério da Saúde. A imposição de políticas importadas, na contramão de nossa realidade, a criação de espaços filtrados de controle social, desmerecendo a história que escrevemos há mais de 30 anos e o desrespeito com as decisões da sociedade civil foram marca inicial da nova diretoria, utilizando velhas roupagens. Diante desse quadro o movimento social organizado reage. A suspensão na participação de espaços de interlocução como a Comissão Nacional de AIDS (CNAIDS) e com a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS) foi um indício muito claro de que, enquanto não houver diálogo claro, não haverá motivo para participação meramente ornamental nesses espaços. O clima ainda continua tenso, confirmando que a participação da sociedade civil e, em especial, a situação das pessoas que vivem com HIV e Aids, ainda não é prioridade para o Ministério da Saúde. Prova disso foi a recente participação do diretor do Departamento no Encontro Nacional de PVHA, quando, no calor dos debates, optou por se ausentar, ignorando as demandas levantadas. A qualidade de vida das pessoas diretamente afetadas merecia um pouco mais de atenção do que apenas as duas horas de relógio que lhe foi reservada. Resultado: retornou a Brasília entre vaias. Os tempos estão sendo difíceis, mas é nas dificuldades que a união se constrói e no enfrentamento organizado que as resistências se abatem.  Estamos abertos para o diálogo e a construção solidária de um Sistema Único de Saúde (SUS) que nos identifique, mas não aceitaremos medidas autoritárias que teimam em impor regras para a nossa participação e dividir nosso movimento. Infelizmente as mudanças de comando não representaram ainda, mudança de postura e vivemos neste momento o retorno a um passado, sem termos vivido um...

Leia Mais

Sustentabilidade de ONGs na resposta à epidemia de Aids

Posted by on set 5, 2013 in Artigos | 0 comments

Por Cláudio Pereira* Este ano, será realizado na cidade de Salvador, na Bahia, entre os dias 7 e 10 de novembro, o XVII Encontro Nacional de ONGs Aids (ENONG) e o tema, não por acaso, será: Sustentabilidade da Participação Social na Resposta Brasileira à Epidemia de Aids. O primeiro ENONG ocorreu em 1989 na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, passando a acontecer anualmente. Entretanto, em 1997, durante o IX ENONG de Brasília, os Encontros passaram a ser bianuais. E duas importantes decisões, entre outras, vieram naquele mesmo período: o surgimento dos Fóruns Estaduais de Luta Contra Aids e a realização de Encontros Regionais, os ERONGs. A proposta inicial era que os ERONGs ocupassem a lacuna dos anos que não fossem realizados os ENONGs, mas a própria dinâmica do movimento acabou formatando os Encontros Regionais como uma etapa pré-ENONG, e que acontece poucos meses antes do Encontro Nacional. Isto não impede que, por características locais, Encontros Regionais ocorram também em período diverso ao ENONG. Nos últimos anos, vários problemas ligados às ONG/Aids e aos Movimentos Sociais que atuam nessa temática só se avolumaram, e cabe aos delegados e participantes dos ERONGs e do ENONG nortear novos caminhos na luta contra a Aids no Brasil. Dentre as questões que necessitam de solução temos a sustentabilidade da ONG/Aids, que muitas vezes são equiparadas à ONG de fachada, criadas por políticos corruptos, criminalizadas por um viés torto, deixando de ter o reconhecimento devido pelo relevante trabalho que realizam por todo o país. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é um exemplo claro. Passados anos de discussão está patente a falta de vontade política e as atitudes pífias tomadas pelo atual governo na efetivação de uma Lei Federal que atenda às expectativas da sociedade civil. A revogação da portaria 2313/2002, que foi criada para implementar alternativas de sustentabilidade da Política Nacional de DST e Aids é um comprovante claro do retrocesso e do desmonte da política de Aids no país. A garantia de repasses em conta específica deixou de existir. Cabe ressaltar que quando a portaria foi criada constava explicitamente em um dos pontos de embasamento da mesma: “… resultados positivos decorrentes dos projetos de parcerias com os diferentes níveis governamentais e as organizações da Sociedade Civil.” As campanhas de prevenção para as populações mais vulneráveis avolumaram fiasco sob fiasco. No 1º de dezembro de 2011, o governo anunciou que realizaria uma campanha para jovens homossexuais, nas peças publicitárias confusas o HIV apareceu transversalmente e os jovens/gays sumiram. Ocorreu no mesmo período a censura ao material produzido pelo Ministério da Educação em parceria com a sociedade civil, o Kit anti-homofobia, conhecido vulgarmente como “kit gay”. Na campanha de carnaval de 2012...

Leia Mais

Pela saúde e vida das mulheres

Posted by on ago 6, 2013 in Artigos | 0 comments

Por Ana Claudia Mielke* No último dia 1º de agosto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o PLC 03/2013. Foi uma vitória para as mulheres brasileiras. Trata-se de uma lei que regulamentava aquilo que a Constituição de 1988 já previa: o atendimento às vítimas de violência sexual em todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação de tal lei não aconteceu sem polêmicas, muito menos, sem a necessária mobilização social em torno do projeto. Isso porque, alguns grupos religiosos pressionavam a presidenta para que a mesma não sancionasse a lei. O argumento de tais grupos estava baseado no uso da “profilaxia da gravidez”, que nada mais é do que o uso da “pílula do dia seguinte” até 72 horas após o estupro para que mulheres e meninas não sejam fecundadas pelo espermatozoide do agressor, tendo assim, uma gravidez indesejada, cujo fruto será resultado da mais degradante das violências contra as mulheres. Para os religiosos, tal prática estaria legalizando o aborto no Brasil. Um verdadeiro equívoco! Polêmicas em torno da descriminalização do aborto não são de hoje. Por ocasião das eleições presidenciais de 2010, percebeu-se a capacidade de pressão que alguns grupos fundamentalistas tiveram sobre a campanha da então candidata do PT à Presidência. Desde então, inúmeras foram as tentativas de inviabilizar políticas públicas cujo objetivo é garantir mais direitos e mais acessos às mulheres. Quem não se lembra da proibição recente à campanha publicitária de prevenção de DST/Aids voltada às profissionais do sexo, que trazia como lema “Sou feliz sendo prostituta”? Além da reformulação da campanha, os responsáveis pela mesma foram exonerados. Por agora, segue em tramitação nas comissões do Congresso Nacional o famigerado Estatuto do Nascituro. Mais do que legislar sobre o corpo da mulher, ferindo de pronto a autonomia feminina, o projeto de lei impõe retrocessos legais às mulheres, ao transformar em ato criminoso “causar culposamente a morte de nascituro”. Talvez muitos não sabem, mas a interrupção da gravidez é permitida no Brasil quando: a) o feto interfere contra a saúde e vida da mãe; b) quando a gravidez é fruto de violência sexual; e c) em casos de anencefalia do feto (ADPF 54/2012). Em outras palavras, o Estatuto do Nascituro busca legislar sobre conquistas históricas das mulheres e dos defensores dos direitos civis. Do ponto de vista dos direitos humanos, é um instrumento que visivelmente depõe contra a dignidade humana das mulheres, uma vez que, estabelece direitos ao estuprador, que fica possibilitado de registrar como filho, o fruto da violência. Conforme texto do artigo 13, “se for identificado o genitor, será ele o responsável pela pensão alimentícia a que se refere o inciso II deste artigo; se não for identificado,...

Leia Mais

Por uma nova resposta à epidemia

Posted by on jul 17, 2013 in Artigos | 0 comments

Por Mário Scheffer* A derrocada do programa brasileiro de combate à Aids parece reproduzir, em menor escala, o quadro de descontentamento que assola a conjuntura atual do país. A combinação de falta de diálogo com a sociedade civil, perda de capacidade técnica, baixo investimento, desconexão com a realidade da epidemia e decisões verticais de cunho conservador, imprimiu retrocessos que exigem agora novos rumos para a política. Desaguadouro de um processo conturbado e traumático, o início da nova gestão à frente do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde pode ser visto como oportunidade de retomada do debate franco, desde que inclua todos aqueles que têm expressado críticas e apontado soluções para a crise instalada. Acelerou nos últimos dois anos a corrosão de pilares que davam sustentação à resposta brasileira à Aids. Veja-se o menosprezo ao papel das ONGs, a subversão dos recursos descentralizados e a contaminação do Ministério da Saúde pelo fundamentalismo religioso, visando ganhos eleitorais e supostas garantias de governabilidade. Por decisão política, a Aids no Brasil deixou de ser um problema de saúde pública enfrentado no terreno da excepcionalidade. Nossa resposta no passado foi exemplar não só porque a doença em si era excepcional, pela catástrofe que representou, mas também pela existência do SUS e porque foi extraordinária a mobilização social que a epidemia suscitou. Esse movimento inédito na saúde influenciou por um bom tempo as reações dos poderes públicos, o financiamento, a conquista de marcos legais, a dotação dos programas de competência técnica, a valorização da sociedade civil e da academia na construção compartilhada e no acompanhamento das políticas. O isolamento político do programa nacional – o que também é percebido em vários estados e municípios –, a tentativa de desqualificação de aliados históricos e o descolamento entre a ação governamental e a epidemia real são sintomas do desvio, nos últimos tempos, tanto da noção de urgência sanitária quanto do imperativo da ação coletiva, fundamentos que forjaram a trajetória do combate à Aids no país. Mas como retomar uma resposta vigorosa diante da epidemia que se banalizou e da política que se acovardou? Primeiro, denunciando a paralisia que não se justifica do ponto de vista epidemiológico nem social, pois as mortes e as novas infecções só aumentam no Brasil e os contextos de vulnerabilidade que impactam na propagação do HIV estão longe de serem superados. O segundo passo é romper com a atual vulnerabilidade programática da resposta brasileira à Aids. Não podemos admitir a continuidade dos retrocessos num momento histórico internacional extremamente mobilizador. Justamente quando o horizonte acena com a possibilidade de controle da epidemia a escalas jamais imagináveis, quando o mundo passa a pronunciar palavras como cura, erradicação, nível zero...

Leia Mais