Por José Araújo Lima*

fonte: http://agenciaaids.com.br/home/artigos/artigo_detalhe/497#.Vuwo6tIrK1s

araujo19/01/2016 – A cidade de São Paulo não é o Brasil, mas é, com certeza, a que mais tem a “cara” do nosso país. Aqui, além da diversidade de cultura e raças, encontram-se as diferenças sociais e de políticas públicas, em especial na área de saúde. Se na mobilidade a construção de São Paulo está dando um salto para o futuro, na saúde patina em questões básicas, quando tem tudo para ser um modelo de inovação que poderia nortear todo o país.

Se a história da cidade teve um passado de violência contra a população com a criação do PAS (Plano de Atendimento à Saúde), na época de Maluf, não tem como negar que houve um resgate nas administrações seguintes, reinserindo o sistema no SUS (Sistema Único de Saúde). Mas esse resgate está parado num estágio nada satisfatório.

Nesse aniversário de São Paulo, segunda-feira (dia 25), faz necessário refletir os caminhos trilhados e, se preciso, criar novos caminhos, visando oferecer a nossa cidade o papel que lhe cabe no panorama nacional.

Vamos pegar as questões sobre aids na cidade, que tem o maior número de infectados e a  maior rede de assistência em todo território brasileiro.

O Programa Municipal de Aids tem uma equipe comprometida, mantida sem o sucateamento, mas que, no entanto, é amarrada em uma burocracia burra, que sacrifica a prevenção e os avanços em políticas que poderiam diminuir os números de infectados e proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas com HIV/aids.

As contrarreferências têm sido um grave problema na cidade, pois a espera é desumana, levando pessoas a ficarem em uma longa fila, agravando a situação dos usuários. São poucos e despreparados para atender o público em geral e, em especial, as pessoas com aids que são encaminhadas pelos SAEs (serviços de Assistência Especializados).

No ano que passou, ficou conhecido no Brasil o caso da adolescente parturiente denunciado pelo Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids) e divulgado pela Agência de Notícias da Aids. Se a jovem teve um atendimento eficaz no SAE Mitsutani, o mesmo não aconteceu no Hospital Campo Limpo, na mesma região. A parturiente viu todos os seus direitos humanos serem desrespeitados, chocando a todos que se inteiraram dos fatos.

Toda a mobilização da imprensa e da sociedade civil não trouxe até o momento uma resposta dos resultados das averiguações realizadas pela autarquia. O Programa oficialmente calado estava, calado ficou, e não conheço qualquer intervenção junto ao secretário de Saúde que resultasse  uma resposta à sociedade civil e à imprensa.

Sim, o governo municipal precisa com urgência encarar a humanização dos serviços e ter como um dos focos os atendimentos de pessoas que vivem com aids, que continuam sofrendo discriminação. Treinamentos constantes nos hospitais municipais, mesmo nos terceirizados, devem fazer parte da rotina e não apenas quando solicitados pelas equipes.

Outro grande problema na cidade são questões relacionadas às hepatites virais e TB (tuberculose), duas questões de grande importância para quem luta contra a aids.

O Programa de Hepatites Virais gira perdido na órbita municipal. Com exceções de algumas parcerias pontuais com o Programa Municipal de Aids, como em Santo Amaro, e os atendimentos como coinfecção, não existe ações que possam ser enquadradas como política pública de saúde.

As questões de coinfecção por tuberculose são um dos pontos que necessitam, urgente, de ações em conjunto com todos os programas de saúde. Os números estáveis de mortes de cerca de três mil pessoas, 20% com HIV/TB, no município, mostram a necessidade urgente de uma intervenção da Secretaria Municipal de Saúde fazendo prevalecer os direitos das pessoas a uma saúde plena.

Partindo para a prevenção, não posso deixar de louvar a iniciativa do Programa Municipal em levar preservativos para fora dos serviços de saúde. Hoje, é possível ver os conhecidos “jumbos”, recipiente com preservativos, em diferentes espaços públicos, inclusive os terminais de ônibus nas periferias.

Os “jumbos” começam a fazer parte do cenário paulistano e tenho certeza de que a ação poderá ser referência ao país.

A PEP (Profilaxia Pós-Exposição) deve ter mais que divulgação. Deve ter locais para atendimento respeitoso durante 24 horas e não somente nos horários convencionais. Em contato com vários SAE’s, é possível constatar a procura dos serviços, mas o número está longe do ideal. Mesmo tendo consciência do caos em que vivem as emergências hospitalares, a PEP não pode estar relegada a um segundo plano.

Muito se fala sobre as populações vulneráveis, mas muito pouco tem sido realizado no sentido de levar informações adequadas a esses públicos.

As campanhas precisam resgatar o passado visando à diminuição da infecção, e não ser refém do conservadorismo que assola nosso país.

Mais que oferecer testagem, essas populações precisam ter informações claras sem subterfúgios.

Os agentes de prevenção necessitam urgentemente ser valorizados. Além de terem a ajuda de custo totalmente defasada, é de conhecimento que faltaram materiais específicos de trabalhos para esse grupo,  mesmo de treinamentos e constante atualização. É preciso, urgentemente, reavaliar o caminhar desses agentes tão importantes para o trabalho e, se necessário, realizar uma reestruturação com a participação de todos os atores.

Outra questão que necessita urgentemente ser revista é o papel do Programa de Aids, que vive uma grande dificuldade de autonomias nas regionais. O papel de um “bom” relacionamento com as Regionais de Saúde deve ser substituído por ações autônomas visando inserir as ações de combate a aids como política pública.

A cidade de São Paulo não pode ser vista como referência apenas pelos grandes hospitais privados ou do estado. Ela merece ter um serviço público municipal que seja referência para o Brasil. Se o “modelo” do Programa de Aids do Brasil é hoje um passado que foi sangrado com o passar do tempo, São Paulo tem condições de apontar novos caminhos e não viver no bagageiro do retrocesso.

Parabéns São Paulo! Saúde!

José Araújo Lima é presidente do Epah (Espaço de Atenção Humanizada) e integrante do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids