SUS deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco Adoção da profilaxia pré-exposição já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.

Posted by on jul 22, 2016 in Notícias | 0 comments

O Ministério da Saúde estuda incorporar do SUS a estratégia do uso preventivo de antirretrovirais para evitar a infecção por HIV. Chamado de profilaxia pré-exposição (PrEP), o método consiste no uso diário da combinação dos antirretrovirais tenofovir e emtricitabina por grupos mais vulneráveis à exposição ao vírus. O anúncio foi feito durante uma apresentação da diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, na Conferência Internacional de Aids, em Durban, na África do Sul, nesta segunda-feira (18). Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais prepara um protocolo clínico de PrEP que será encaminhado à Comissão de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) até o final desde ano. Segundo o ministério, a expectativa é atender 10 mil pessoas no primeiro ano de incorporação. A estratégia, que deve ser ofertada em serviços especializados do SUS, será destinada a “populações com alto risco de infecção pelo HIV”. A pasta, porém, não detalhou o perfil dos grupos que serão beneficiados. Eficácia da estratégia Desde 2014, a profilaxia pré-exposição é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para pessoas em risco considerável de se infectarem com HIV e sua eficácia foi comprovada por quatro estudos clínicos. Um deles, o estudo internacional iPrEx (Iniciativa de Profilaxia Pré-exposição), do qual o Brasil também participou, concluiu que o uso diário de antirretroviral por homens saudáveis que fazem sexo com homens conseguiu prevenir novas infecções com eficácia que variou de 43% a 92%, dependendo da adesão ao medicamento. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando o registro do Truvada – combinação dos antirretrovirais tenofovir e emtricitabina – para uso na PrEP, segundo afirmou Adele Benzaken durante a Conferência Internacional de Aids. No Brasil, o Truvada é aprovado somente para o tratamento da doença (apesar de não ser adotado pelo SUS), por isso é necessário um novo registro para o uso em prevenção. A adoção da estratégia já vinha sendo estudada pelo Brasil. Existem dois estudos em andamento de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no país financiados pelo Ministério da Saúde e realizados pela Faculdade de Medicina da USP e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesta semana, na Conferência Internacional de Aids, que está em curso em Durban, na África do Sul, pesquisadores apresentaram resultados que apontaram uma redução de 86% no risco de contrair HIV com iPrEx do Truvada. Esses avanços na prevenção são baseados em ensaios clínicos, em particular sobre as conclusões de dois estudos: um da Inglaterra e outro franco-canadense. Especialistas alertam que esse tipo de estratégia deve ser aliada a outras medidas preventivas. Quem optar por adotá-la, por exemplo, deve ser aconselhado a continuar usando...

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Departamento de Aids discute premiação para Estados e municípios que cumprirem metas contra a epidemia

Posted by on abr 11, 2012 in Notícias | 0 comments

Coordenadores de DST/Aids e Hepatites Virais de todos os Estados e dos municípios das 27 capitais do País estão reunidos nessa terça e quarta-feira, 10 e 11 de abril, em Brasília. São 108 gestores, convidados pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, debatendo estratégias de prevenção, diagnóstico e promoção à saúde. Dirceu Greco, diretor do Departamento, apresentou na abertura do encontro um panorama geral das DST, aids e hepatites virais e a agenda estratégica do departamento para o ano de 2012. Em seguida, foi discutida proposta de premiação para Estados e municípios que atingirem no mínimo 70% de execução financeira das metas programadas. O prêmio é destinado às secretarias estaduais e municipais de saúde com melhor desempenho físico e financeiro com base nas informações da Programação Anual de Metas (PAM), do Sistema de Incentivo e do Fundo Nacional de Saúde. Segundo o Departamento de Aids, o prêmio visa estimular o aumento do desempenho e da gestão por resultados, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços às populações vulneráveis. Somente poderão concorrer as secretarias com a PAM finalizada no prazo de vigência. A seleção será feita anualmente por meio de Edital. O Departamento constituirá um grupo para eleger as secretarias a serem premiadas, de acordo com parâmetros previamente estabelecidos. Os prêmios serão de R$ 100 mil em parcela única para as secretarias estaduais de saúde e R$ 50 mil em parcela única para as secretarias municipais de saúde. Nesta terça-feira haverá discussão em grupo das propostas de uma resposta alinhada nacionalmente para as epidemias de DST, aids e hepatites virais. Fonte : Agência de Notícias da Aids com informações do Departamento de DST, Aids e Hepatites...

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Justiça confirma quebra de patente de princípio ativo do Kaletra

Posted by on abr 10, 2012 in Notícias | 0 comments

Dois desembargadores federais confirmaram a quebra de patente do lopinavir, um dos princípios ativos do antirretroviral Kaletra, informou recentemente o jornal O Globo. A decisão em primeira instância ocorreu no dia 7 de março. Na época, a juíza Daniela Madeira concluiu que a patente que protegeria os direitos do laboratório estadunidense Abbott de produzir com exclusividade o medicamento até 2016 não é válida. Os autores do processo contra a proteção intelectual foram os advogados do laboratório Cristália, que afirma ter condições de fabricar o produto por preço menor. Um dos argumentos utilizados foi a falta de avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a concessão da patente. Em 1999 foi introduzida a exigência dessa análise, o que não ocorreu com o lopinavir. Apesar do pedido de patente ter sido iniciado antes disso, só foi concluído em 2000. Outro argumento utilizado na ação foi a inconstitucionalidade do mérito do registro, que ocorreu pelo ‘pipeline’. Introduzido em 1996, o método revalidava automaticamente as patentes registradas no exterior Segundo O Globo, o Abbott afirmou em nota que “está convicta da validade de sua patente para lopinavir no Brasil e continua confiante nos argumentos que defende perante o Poder Judiciário”. A empresa pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Unaids Brasil parabeniza decisão O representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobe HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Pedro Chequer, parabenizou, por e-mail, a decisão. “Espero que seja ratificada em instâncias superiores, por entender que esta é a direção que o País deve adotar numa perspectiva de autodeterminação e em consonância com o exercício da cidadania e respeito a direitos humanos fundamentais”, escreveu. “Vale ressaltar, todavia, que a ampliação do escopo dessa medida para outros produtos ainda sob patente depende de prioridade política do Governo Federal, fortalecendo e investindo na capacidade nacional na área de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e de matéria prima. O papel dos laboratórios estatais e a parceria do Estado com os produtores nacionais são o arcabouço essencial do processo”, completou Chequer. Ele lembrou que o acesso universal a medicamentos para o tratamento da aids foi um dos compromissos assumidos durante Assembleia Geral da ONU realizada em 2011. Informações da Agência de Notícias da...

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