A prevenção à Aids no governo Dilma e a censura dos vídeos da campanha do Carnaval de 2012

Posted by on out 30, 2012 in Artigos | 0 comments

Jorge Beloqui[1] e Veriano Terto Jr Este texto tem como objetivo apresentar e brevemente analisar uma série de episódios de censura do próprio governo federal às campanhas governamentais de prevenção a AIDS, em especial, a recente campanha de prevenção para o carnaval de 2012.  Os recentes atos de censura devem ser conhecidos de debatidos pela opinião pública e devem ser confrontados por todos aqueles que lutam por uma saúde sexual de qualidade e pela promoção e garantia dos direitos sexuais.  O silêncio e a omissão nestes casos poderão significar retrocessos, não só na resposta ao HIV/AIDS, mas também a toda uma série de possíveis avanços e conquistas na defesa e promoção dos direitos sexuais e no caráter laico do estado brasileiro. Antecedentes: Segundo turno da campanha eleitoral para presidente da república: outubro de 2010 Os 3 candidatos mais votados (Dilma Roussef, Marina da Silva e José Serra) manifestam-se contra o casamento igualitário, ou seja entre as pessoas do mesmo sexo, porque casamento seria, em suas opiniões, algo religioso. Ignoravam assim o art. 226 da Constituição Nacional que garante o casamento  civil, ou seja, estavam desconhecendo o caráter laico do casamento, identificando-o com o casamento religioso. Parece que no juramento para a posse, a Presidenta tem que se comprometer a defender e fazer cumprir a Constituição. Em março/abril de 2011 surgem denúncias de tráfico de influência contra o então Ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Há ameaças de parlamentares de convocá-lo ao Congresso para explicar os fatos. A bancada religiosa fundamentalista, com o Dep. Anthony Garotinho (PR/RJ) à frente, é recebida pela Presidenta e manifesta que só não convocarão o Ministro Palocci se retirarem o vídeo do “kit antihomofobia”[2] que ia ser apresentado nas escolas onde tivesse havido episódios de homofobia, segundo decisão do Ministério de Educação, na época comandado por Fernando Haddad. O vídeo é retirado e a Presidente expressa que o governo não favorecerá nenhuma opção sexual.  Este vídeo tinha o aval da UNESCO e da UNAIDS Meses depois, outra frustração: no Dia Mundial de Aids, 1.º de dezembro, após anunciar a decisão de fazer uma campanha para os jovens homossexuais, o governo apresentou peças consideradas pouco  eficientes, confusas e superficiais. E que não falavam nem de HIV, nem de jovens, nem de homossexuais. Os Dados Epidemiológicos A Lei 8080/90 ( Art. 7º, inciso VIII), estabelece que os dados epidemiológicos devem ser utilizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde ”para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática” O Boletim Epidemiológico sobre a Aids, lançado no dia 28 de novembro de 2011, mostra que a epidemia tem crescido nessa população nos últimos anos. De 1998 a 2010, o percentual de casos na população...

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